Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Horas Extras. Prova. Ausência. Não havendo nos autos elementos suficientes ao reconhecimento da prestação de trabalho em regime de sobrejornada, não há como se deferir ao empregado o pagamento das horas extras pretendidas.

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

TST confirma horas extras a vendedor externo

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado